Governo vai cancelar Bolsa Família de quem não atualiza o cadastro há mais de cinco anos

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) deu início, no início deste ano, a um processo de revisão cadastral do Programa Bolsa Família (PBF). Em setembro, a revisão entra em uma fase crucial que abrange os beneficiários cujo cadastro no Cadastro Único (CadÚnico) não foi atualizado por quatro anos ou mais, retroagindo até 2018-2019.

Todos os beneficiários nessas condições estão recebendo convocações por meio de mensagens para realizar a revisão de seus dados, que inclui informações sobre a situação financeira e social de cada núcleo familiar. 

Neste mês, estão sendo convocados os beneficiários cujo cadastro não foi atualizado há mais de cinco anos, ou seja, aqueles que realizaram a última atualização das informações em 2018. Isso se aplica a famílias que recebem o Bolsa Família, estão enquadradas na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) ou recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Beneficiários que não atenderem à convocação e não atualizarem suas informações terão seus benefícios bloqueados a partir de outubro. No mês seguinte, os pagamentos serão cancelados para aqueles que permanecerem com o cadastro desatualizado. 

Indivíduos que fazem parte dos programas mencionados (PBF, TSEE ou BPC) e possuem um cadastro desatualizado há quatro anos, ou seja, cuja última atualização foi realizada em 2019, receberão a mensagem de convocação para a atualização em outubro deste ano.

Caso esses beneficiários não atendam à convocação, terão seus pagamentos bloqueados a partir de janeiro de 2024, com o cancelamento ocorrendo no mês seguinte, em fevereiro. Famílias que não recebem benefícios de programas sociais e que não atualizaram seu cadastro desde 2019 ou antes, ou seja, há quatro anos ou mais, serão sujeitas a exclusões lógicas. Essas exclusões serão automaticamente executadas pelo sistema a partir de junho de 2024.