O tratamento com ozônio foi criticado pela comunidade científica durante a pandemia
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que permite a ozonoterapia em todo território nacional. A publicação oficial foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (7).
Durante a pandemia, essa forma de tratamento foi duramente criticada por profissionais de saúde, que afirmam não existir comprovações cientificas da eficácia da terapia. Em 2020, o Ministério da Saúde informou que não recomendava a ozonoterapia para pacientes internados com Covid-19.
Por isso, parte da comunidade cientifica criticou a decisão do presidente. Agora, com a determinação do atual governo, apenas profissionais de saúde com ensino superior e devidamente cadastrados no Conselho Nacional de Saúde podem fazer a aplicação do tratamento.
Além disso, os equipamentos de produção de ozônio utilizados devem ter permissão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A lei prevê que a ozonoterapia seja usada em caráter complementar, informando ao paciente.
A ozonoterapia consiste na aplicação de oxônio e oxigênio na corrente sanguínea ou na pele para estimular a regeneração tecidual e fortalecer o sistema imunológico, em tese.
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