Governo de Pernambuco paga quarta parcela do Fundef, repassando R$ 336 milhões a cerca de 53 mil profissionais da educação estadual.
O Governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (4), o pagamento da quarta parcela do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O repasse será feito nesta sexta-feira (5) e corresponde a um valor total de R$ 336 milhões, beneficiando cerca de 53 mil profissionais da educação estadual.
Compromisso com a valorização dos profissionais da educação
Em pronunciamento, a governadora Raquel Lyra ressaltou a importância da iniciativa para reconhecer e fortalecer o trabalho dos educadores. “O Governo de Pernambuco reafirma, mais uma vez, seu compromisso com a valorização dos profissionais da educação, antecipando o pagamento da quarta parcela do Fundef. Essa é mais uma ação que demonstra o nosso esforço em reconhecer o trabalho dos educadores e em fortalecer, cada vez mais, a educação pública do nosso Estado”, afirmou.
O pagamento do precatório do Fundef é uma prioridade da atual gestão estadual, conforme destacou o secretário de Educação, Gilson Monteiro. Segundo ele, a iniciativa representa uma compensação aos profissionais da educação básica que, entre 1997 e 2006, receberam recursos inferiores aos devidos.
Histórico dos pagamentos do Fundef
A Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco (SEE) iniciou os repasses do precatório em 2022. Até o momento, foram efetuadas três parcelas: a primeira em 2022, a segunda em 2023 e a terceira em 2024. Este processo é referente a uma dívida da União com o Estado e contempla professores estatutários, temporários e celetistas da rede estadual de ensino.
O secretário Gilson Monteiro reforçou que o cumprimento das parcelas demonstra a prioridade do Governo de Pernambuco em consolidar a educação pública. “O empenho do Governo em efetuar o pagamento do precatório do Fundef em tempo recorde mostra o quanto a educação é uma das prioridades da atual gestão do Governo do Estado”, disse.
Quem tem direito ao pagamento
O pagamento da quarta parcela alcança aproximadamente 53 mil profissionais do magistério, incluindo professores e servidores da educação básica. Além dos profissionais ativos, herdeiros de beneficiários falecidos também têm direito ao recebimento do valor correspondente.
Para os herdeiros, é importante observar as determinações judiciais que constam nos alvarás. Em casos de alvarás coletivos, não será necessário emitir um novo documento. Os alvarás individualizados exigem que o herdeiro apresente o alvará judicial específico para receber cada parcela.
Orientações para os beneficiários
A SEE disponibilizou canais de atendimento para esclarecer dúvidas sobre os precatórios do Fundef:
- Telefone: (81) 3183-8773 / 3183-8808
- WhatsApp: (81) 98877-1584
- E-mail: fundefprecatorio@adm.educacao.pe.gov.br
O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Para atendimento presencial, os interessados podem se dirigir à sede da SEE, localizada na Avenida Afonso Olindense, 1513, Várzea, Recife.
Impacto financeiro e social
O repasse de R$ 336 milhões representa não apenas uma valorização direta dos profissionais da educação, mas também tem impacto econômico relevante para o estado. O pagamento das parcelas movimenta a economia local, pois os beneficiários utilizam grande parte dos recursos para consumir bens e serviços imediatamente.
Especialistas em educação afirmam que o cumprimento dos precatórios é uma forma de reparar desigualdades históricas no financiamento da educação pública. “O pagamento do Fundef é uma medida que vai além da simples transferência financeira. Trata-se de um reconhecimento aos profissionais que contribuíram para a formação de gerações de estudantes, em um período em que os recursos não eram devidamente aplicados”, explica o professor de política educacional, Ricardo Fonseca.
Transparência e acompanhamento
O Governo de Pernambuco tem reforçado a transparência no processo de pagamento do Fundef. A SEE disponibiliza informações sobre os valores, parcelas e beneficiários em seus canais oficiais. Além disso, mantém comunicação aberta com os beneficiários, esclarecendo rapidamente dúvidas sobre prazos e critérios.
Segundo a governadora Raquel Lyra, a antecipação do pagamento é uma forma de garantir que os recursos cheguem de maneira ágil aos professores, evitando atrasos e proporcionando maior segurança financeira aos beneficiários.
Próximos passos e expectativas
Com o pagamento da quarta parcela, os profissionais da educação podem planejar melhor o uso dos recursos. O Governo de Pernambuco já indica que a gestão continuará atenta ao cumprimento dos precatórios restantes, mantendo a regularidade e a previsibilidade dos pagamentos.
Além disso, a SEE segue monitorando o impacto do repasse nas escolas estaduais e na vida dos profissionais, buscando informações para aprimorar futuras políticas públicas de valorização docente.
O pagamento da quarta parcela do Fundef reforça o compromisso do Governo de Pernambuco com a educação e a valorização dos profissionais que atuaram entre 1997 e 2006. Com R$ 336 milhões sendo distribuídos para aproximadamente 53 mil beneficiários, a ação não só reconhece o trabalho dos educadores, mas também movimenta a economia local e fortalece a transparência e o planejamento financeiro da gestão estadual.
Para informações detalhadas sobre os precatórios do Fundef, os beneficiários podem acessar os canais oficiais da SEE ou comparecer presencialmente à sede da secretaria.
CEO do Portal Fala News, Jornalista pela UNIFG, licenciado em Letras PT/ES pela FAESC, formado em psicanálise pela ABEPE, pós-graduado em linguística aplicada as línguas portuguesa e espanhola pela FAESC, e MBA em Marketing Digital e Mídias Sociais pela UniNassau. Analista de política e economia, colunista sobre psicanálise, amante dos livros e dedicado a levar informação com transparência e credibilidade.