sexta-feira, abril 25

Prefeita de Escada licita R$ 2,3 mi para festas e ignora demandas básicas

Município de Escada lança licitação de R$ 2,3 milhões para festas, enquanto vereadores cobram ações para TEA, lixo e iluminação pública.

Críticas crescem em Escada após licitação para festas
Críticas crescem em Escada após licitação para festas, Foto: Divulgação

O Município de Escada, localizado na Zona da Mata Sul de Pernambuco, lançou uma licitação pública no valor de até R$ 2.394.459,41 para contratação de estrutura de eventos — incluindo palcos, iluminação, som, geradores e cabines sanitárias. O edital, publicado no Diário Oficial dos Municípios e disponível no site da prefeitura, atende à programação de festas religiosas e culturais do município ao longo de 12 meses.

A licitação é realizada na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2025, com novo prazo para envio de propostas até 12 de maio de 2025, conforme alteração oficial publicada.

O que prevê o edital?

De acordo com o Termo de Referência, o objetivo é garantir suporte estrutural para festas como a Emancipação Política, além de celebrações de santos padroeiros como Nossa Senhora da Escada, Santa Luzia, Santa Terezinha e Sagrado Coração de Jesus.

A justificativa técnica apresentada no edital aponta que os eventos têm “impacto positivo no turismo, na economia local e na identidade cultural da cidade”.

Críticas crescem na Câmara de Vereadores

Parlamentares de diferentes blocos têm usado o plenário da Câmara Municipal de Escada para criticar o alto valor da licitação, alegando que áreas essenciais como saúde, limpeza urbana e iluminação pública estão em estado de abandono.

Entre os temas recorrentes nos discursos dos vereadores estão:

  • Ausência de políticas públicas eficazes para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com falta de estrutura na rede de saúde e educação.
  • Iluminação precária, com postes apagados em diversos bairros, inclusive em áreas escolares e comerciais.
  • Coleta de lixo irregular, com relatos de acúmulo de resíduos em zonas urbanas e rurais, provocando transtornos e riscos à saúde pública.

“A população está no escuro, o lixo se acumula nas ruas e mães de crianças com TEA estão desamparadas. A prioridade do governo parece ser palco e som”, afirmou o vereador Elias Ribeiro do PSB, durante sessão transmitida pela TV Câmara Escada.

E a Prefeitura, o que diz?

Até o fechamento desta reportagem, a Prefeitura de Escada não havia se manifestado oficialmente sobre as críticas.

O que se sabe até o momento é que a justificativa constante no edital se baseia na movimentação econômica e turística que os eventos podem gerar, bem como no fortalecimento da cultura local.

Equilíbrio entre cultura e necessidades básicas

Embora o investimento em cultura seja relevante para o desenvolvimento social e econômico, especialistas em gestão pública e direito administrativo apontam que o gasto com eventos deve respeitar o equilíbrio orçamentário e considerar as demandas urgentes da população.

A nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) permite o uso do sistema de registro de preços para garantir agilidade nas contratações, mas a gestão deve garantir transparência, eficiência e responsabilidade social.

A licitação milionária para estrutura de festas em Escada acende um alerta sobre as escolhas orçamentárias do poder público, especialmente quando áreas vitais como saúde, saneamento e segurança mostram sinais de colapso. O debate não é sobre “fazer ou não fazer festas”, mas sim sobre qual é o momento certo, e quais prioridades devem vir antes.

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