Jair Bolsonaro pode se tornar réu no STF após ser denunciado pela PGR por envolvimento em uma trama golpista.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta terça-feira (18), uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por seu suposto envolvimento em uma trama golpista. O procurador-geral Paulo Gonet assinou o documento e enviou-o ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Esta é a primeira vez que o STF recebe uma denúncia criminal contra Bolsonaro desde que ele deixou a Presidência da República.
A denúncia representa um avanço significativo nas investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF), que apontam o envolvimento do ex-presidente em crimes graves contra a ordem democrática e o patrimônio público.
Crimes atribuídos a Bolsonaro
De acordo com a PGR, Bolsonaro é acusado de cinco crimes:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
Além disso, a investigação aponta que o ex-presidente teria atuado em conjunto com aliados para minar as instituições democráticas, o que, por sua vez, levou à tentativa de golpe de Estado.
Investigações da Polícia Federal
A Polícia Federal já havia indiciado Bolsonaro em três investigações distintas:
- Fraude no cartão de vacinação – Suspeita de falsificação de dados para permitir viagens internacionais durante a pandemia de Covid-19.
- Venda de joias sauditas – Apuração sobre o desvio e a comercialização de presentes recebidos pelo governo brasileiro.
- Trama golpista – Investigação sobre a articulação de um plano para subverter o resultado das eleições e impedir a posse do presidente eleito.
A denúncia atual, apresentada pela PGR, está relacionada a essa última investigação.
O que acontece agora?
O caso será analisado pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros:
- Cristiano Zanin (presidente do colegiado)
- Alexandre de Moraes
- Cármen Lúcia
- Luiz Fux
- Flávio Dino
A decisão sobre o recebimento da denúncia depende do julgamento do colegiado. Caso a denúncia seja aceita, Jair Bolsonaro se tornará réu e responderá a um processo criminal perante a Suprema Corte.
A expectativa é que o julgamento ocorra ainda no primeiro semestre deste ano. O recebimento da denúncia não significa condenação, mas representa um avanço na tramitação do caso.
Defesa de Bolsonaro
A defesa do ex-presidente nega as acusações e afirma que não há provas que sustentem a denúncia. Bolsonaro e seus advogados classificam as investigações como perseguição política e prometem contestar a ação no STF.
Contexto político e jurídico
Este é um dos processos mais relevantes contra Bolsonaro desde o fim de seu mandato. O caso ocorre em um momento de crescente tensão política, especialmente com a aproximação das eleições municipais deste ano.
Independentemente do desfecho, o julgamento do ex-presidente no STF pode ter desdobramentos políticos significativos, influenciando seu futuro e o de seus aliados.
A denúncia da PGR contra Jair Bolsonaro marca um novo capítulo nas investigações sobre atos antidemocráticos no Brasil. Agora, cabe ao STF decidir se o ex-presidente responderá criminalmente pelas acusações. O caso deve seguir em ritmo acelerado e terá impacto tanto no cenário jurídico quanto no político do país.
CEO do Portal Fala News, Jornalista pela UNIFG, licenciado em Letras PT/ES pela FAESC, formado em psicanálise pela ABEPE, pós-graduado em linguística aplicada as línguas portuguesa e espanhola pela FAESC, e MBA em Marketing Digital e Mídias Sociais pela UniNassau. Analista de política e economia, colunista sobre psicanálise, amante dos livros e dedicado a levar informação com transparência e credibilidade.