terça-feira, março 18

Tag: Sobras Eleitorais

Silvia Waiãpi do PL perde mandato de deputada federal
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Silvia Waiãpi do PL perde mandato de deputada federal

Decisão do STF sobre sobras eleitorais pode mudar a composição da Câmara e impactar os planos políticos do PL.Decisão do STF ameaça mandatos de deputadas do PL. Foto: Bruno Spada / Câmara dos DeputadosO Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, na última quinta-feira (13), o julgamento sobre a aplicação das chamadas "sobras eleitorais", regra que pode modificar a composição da Câmara dos Deputados. A decisão pode resultar na perda de mandato de parlamentares eleitos em 2022 pelo Partido Liberal (PL), incluindo Silvia Waiãpi e Sonize Barbosa, ambas do Amapá.A medida tem potencial para alterar o planejamento político do PL, que já negociava o comando de comissões estratégicas na Casa, incluindo a Comissão de Povos Originários. O partido considera a comissão relevante devido ao im...
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STF invalida eleição de sete deputados por regra inconstitucional
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STF invalida eleição de sete deputados por regra inconstitucional

STF decidiu que regra das sobras eleitorais era inconstitucional e determinou novo cálculo pelo TSE.STF anula mandatos de sete deputados federais eleitos em 2022. Foto - Fabio RodriguesO Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, nesta quinta-feira (13), os mandatos de sete deputados federais eleitos em 2022. A decisão ocorreu após a Corte considerar inconstitucionais as regras que restringiam a distribuição das sobras eleitorais. Agora, cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) refazer os cálculos para definir os novos ocupantes das cadeiras na Câmara dos Deputados.A anulação atinge os seguintes parlamentares:Sílvia Waiãpi (PL-AP)Sonize Barbosa (PL-AP)Professora Goreth (PDT-AP)Augusto Puppio (MDB-AP)Gilvan Máximo (Republicanos-DF)Lebrão (União-RO)Lázar...
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STF aprova maioria a favor da REDE sobre sobras eleitorais
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STF aprova maioria a favor da REDE sobre sobras eleitorais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter os mandatos dos deputados federais eleitos em 2022, pois considerou isso necessário.Porta-voz nacional da Rede Sustentabilidade Heloísa Helena. Foto: Divulgação/REDEEm fevereiro, o STF declarou a inconstitucionalidade das sobras eleitorais, porque considerou que a distribuição das sobras eleitorais não era justa. Contudo, os efeitos dessa decisão só serão válidos para as eleições de vereadores em 2024, em suma, mantendo os mandatos dos deputados federais eleitos em 2022.A REDE Sustentabilidade apresentou um recurso porque não concordou com a decisão parcial do STF. Em sua conta no Instagram, o partido declarou: “Esta decisão é um passo importante para assegurar a justiça e a transparência no processo eleitoral, refletindo o compro...
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