quinta-feira, dezembro 5

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Câmara cria Comissão Especial para analisar PEC das drogas
Notícias, Política

Câmara cria Comissão Especial para analisar PEC das drogas

Comissão especial será composta por 34 membros titulares e 34 suplentes e terá 40 sessões para votar a PEC das Drogas na Câmara dos Deputados.Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Foto: Mário Agra/Câmara dos DeputadosO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), oficializou na noite desta terça-feira (25) a criação da comissão especial para analisar a PEC das Drogas. Após uma decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A proposta de emenda à Constituição ganha um novo capítulo no Legislativo brasileiro.📜O Supremo Tribunal Federal formou maioria a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Após nove anos de julgamento. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD...
Pacheco colocará em pauta fim da reeleição para presidente, governador e prefeito
Política

Pacheco colocará em pauta fim da reeleição para presidente, governador e prefeito

Rodrigo Pacheco colocará em pauta proposta de Emenda Constitucional do senador Jorge Kajuru ganha espaço no Congresso; fim da reeleição e aumento de mandato em discussão.O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Foto: Roque de Sá/Agência SenadoO presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco (PSD), colocará em debate neste ano uma importante proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada pelo senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás. A medida propõe o encerramento da reeleição para os cargos de presidente, governador e prefeito, acompanhada do aumento do mandato no Executivo de quatro para cinco anos, a partir do ano de 2026. Essa iniciativa traz à tona um tema que já foi objeto de diversas propostas no passado, sem, contudo, ser aprovado.🗳️A ideia de pôr fim à...