domingo, julho 27

Tag: licenciamento ambiental

Nova lei ambiental é “tiro no pé”, alerta Marina Silva
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Nova lei ambiental é “tiro no pé”, alerta Marina Silva

Para a ministra Marina Silva, nova lei ambiental enfraquece proteção e compromete segurança jurídica no setor rural.Marina Silva vê “PL da Devastação” como tiro no pé do agronegócio. Foto- MMAA aprovação do Projeto de Lei 2159/21, que altera as regras de licenciamento ambiental no Brasil, reacendeu o debate sobre os impactos da medida para o meio ambiente e o setor produtivo. O texto, aprovado na madrugada desta quinta-feira (17) pela Câmara dos Deputados, foi duramente criticado pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Para ela, o projeto representa “um tiro no pé” do próprio agronegócio brasileiro.O que diz o projeto aprovado na CâmaraO substitutivo aprovado inclui 29 emendas e estabelece novos tipos de licenças, como:Licença Ambiental Especia...
PL da Devastação é aprovado com 267 votos na Câmara
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PL da Devastação é aprovado com 267 votos na Câmara

PL da Devastação aprovado na Câmara enfraquece Ibama e dispensa licenças para estradas, saneamento e agricultura.Texto do PL da Devastação, permite licenças rápidas para obras estratégicas e isenta setores do agronegócio de autorizações ambientais. Foto: Bruno Spada/Câmara dos DeputadosA Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (16), por 267 votos a 116, o projeto de lei que modifica as regras do licenciamento ambiental no Brasil. A proposta, conhecida por críticos como “PL da Devastação”, segue agora para análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pode vetar trechos do texto.O projeto, relatado pelo deputado federal Mauro Lopes (MDB-MG), institui novas modalidades de licenciamento ambiental e amplia os casos de dispensa. Entre os principais pont...