quinta-feira, novembro 21

Tag: Governo Federal

ANM vai reforçar fiscalização com novos cargos e concurso
No Comments
Destaque, Notícias

ANM vai reforçar fiscalização com novos cargos e concurso

Governo negocia criação de mais de 100 cargos e concurso público para reforçar a ANM contra sonegação mineral.ANM terá mais cargos e concurso para combater sonegação. Foto - Marcelo CamargoO Ministério de Minas e Energia (MME) negocia com o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) a criação de mais de 100 cargos em comissão. Esses postos vão reforçar a Agência Nacional de Mineração no combate à sonegação de impostos no setor mineral. O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou falhas que causaram uma perda de R$ 16,4 bilhões em impostos nos últimos oito anos.Além disso, o governo já autorizou um concurso público para preencher 220 vagas na ANM. Conforme a Portaria 4.596 do MGI, a agência tem até 16 de janeiro de 2025 para publicar o edital. Essas medidas são uma resposta ao au...
Read More
Recife e Governo Federal entregam 448 habitações em Recife
No Comments
Destaque, Notícias

Recife e Governo Federal entregam 448 habitações em Recife

Parceria entre Prefeitura do Recife e Governo Federal transforma a vida de moradores que viviam em condições precárias.Com investimentos de R$ 40 milhões, Prefeitura do Recife e Governo Federal garantem novas habitações para famílias da comunidade do Papelão. Foto: Rodolfo Loepert / PCRA Prefeitura do Recife e o Governo Federal entregaram, nesta terça-feira (2), 448 unidades habitacionais dos conjuntos Vila Brasil I e II, no bairro de Ilha Joana Bezerra, área central da cidade. As obras receberam investimentos de R$ 40 milhões, divididos entre Município e União, garantindo moradia digna para cerca de 2 mil pessoas que residiam em palafitas e habitações precárias na comunidade do Papelão, às margens do Rio Capibaribe.Durante a entrega, o prefeito do Recife, João Campos, afirmou...
Read More
Governo anuncia licitação para construção da Barragem Gatos
No Comments
Destaque, Notícias

Governo anuncia licitação para construção da Barragem Gatos

Obra terá prazo de execução de 12 meses e receberá investimentos do Governo Federal de quase R$ 46 milhões do Novo PAC.Governo de Pernambuco anuncia conclusão da licitação para construção da Barragem Gatos. Foto: Divulgação/SRHSO Governo de Pernambuco anunciou nesta sexta-feira (21) que concluiu o processo licitatório para contratar as obras da Barragem Gatos, localizada no município de Lagoa dos Gatos, no Agreste pernambucano. A barragem é uma das quatro planejadas para conter cheias na Mata Sul; no entanto, gestões passadas deixaram as obras incompletas. Portanto, o Consórcio Cinzel/Esse retomará as obras, sob a gestão da Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento de Pernambuco. Este projeto resulta de um convênio com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,...
Read More
Acordo para idenizar Prédios-Caixão no Recife é assinado
No Comments
Grande Recife, Notícias

Acordo para idenizar Prédios-Caixão no Recife é assinado

Uma solenidade no Palácio do Planalto marcou o acordo que vai proporcionar a solução para um problema antigo.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, acordo com a Caixa Econômica Federal e o governo de Pernambuco para indenizar famílias que vivem em prédios-caixão. Foto: Roberto Stuckert FilhoNesta terça-feira (11), uma solenidade no Palácio do Planalto marcou um importante acordo que vai proporcionar a solução para um problema antigo. Cerca de 14 mil famílias que viviam nos chamados prédios-caixão no Recife e Região Metropolitana serão beneficiadas. 🏢Ao todo, são 431 prédios interditados e com risco de desabamento nas cidades do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Paulista. O presidente Lula anunciou o acordo, que foi bem recebido pelas autoridades e pelos morador...
Read More
“Educação é prioridade para o futuro do Brasil” defende Lula
No Comments
Educação, Notícias

“Educação é prioridade para o futuro do Brasil” defende Lula

O presidente destacou a importância da educação para a igualdade de oportunidades. E o crescimento do país ao assinar o decreto.Lula defende educação e lança programa Mais Ciência na Escola. Foto: Ricardo SturketO presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (11), no Rio de Janeiro, a educação como o caminho para que todos tenham as mesmas oportunidades. Afirmou que a educação é fundamental para que o país cresça e se torne competitivo no cenário global. Ao participar da entrega de prêmios da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). Lula aproveitou a oportunidade para assinar o decreto que cria o programa Mais Ciência na Escola, que prevê laboratórios, feiras de ciência, cursos de formação e premiações em eventos na rede pública de ensino...
Read More
Reconstrução no Rio Grande Sul: Lula nomeia Paulo Pimenta
No Comments
Notícias, Política

Reconstrução no Rio Grande Sul: Lula nomeia Paulo Pimenta

Presidente Lula escolhe o deputado petista para liderar esforços de reconstrução no Rio Grande do Sul; anúncio durante visita ao estado.Ministro Paulo Pimenta durante goletiva no Rio Grande do Sul. Foto: DivulgaçãoO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definiu Paulo Pimenta como ministro extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. A escolha vem em meio a esforços para fortalecer a presença do governo federal no estado, que enfrenta desafios econômicos e sociais. Pimenta, um nome conhecido no cenário político gaúcho, assume a função em um momento crucial, durante a visita de Lula ao Rio Grande do Sul.A decisão de Lula de criar um gabinete federal temporário para a região. Demonstra a preocupação com a situação do estado e a intenção de oferecer apoio direto...
Read More
Liminar suspende desoneração fiscal de setores e municípios
No Comments
Economia

Liminar suspende desoneração fiscal de setores e municípios

Ministro do STF, Cristiano Zanin, atende à solicitação da AGU e interrompe temporariamente a desoneração de impostos de 17 setores econômicos e municípios até revisão plenária.Zanin acata pedido do governo e suspende desoneração da folha. Foto: Carlos MouraEm decisão recente que impacta diretamente o cenário fiscal brasileiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, acatou um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios com população de até 156 mil habitantes. A liminar, que visa evitar um "desajuste fiscal de proporções bilionárias", segundo palavras do ministro, ainda precisará ser confirmada pelo plenário virtual da Corte, que se reunirá a partir da me...
Read More
Programa Acredita promete revolucionar crédito para pequenos negócios
No Comments
Economia

Programa Acredita promete revolucionar crédito para pequenos negócios

Lançado com objetivo de mobilizar até R$ 30 bilhões, o programa visa incentivar investimentos, criar empregos e fomentar o desenvolvimento econômico no Brasil.Entenda o Programa Acredita, que pretende ampliar acesso ao crédito. Foto: Tânia RêgoEm um movimento estratégico para impulsionar o desenvolvimento econômico e sustentável do país, o Governo Federal anunciou nesta segunda-feira (22) o lançamento do Programa Acredita. Com previsão de mobilizar até R$ 30 bilhões em crédito, o programa busca oferecer suporte financeiro e estrutural a microempreendedores individuais (MEI), além de micro e pequenas empresas, fortalecendo assim o pilar da economia nacional.Primeiros Passos e Suporte aos NegóciosO Programa Acredita está estruturado em quatro eixos principais. O primeiro, den...
Read More
Governo antecipa pagamento bilionário de precatórios, incluindo valor significativo para educação
No Comments
Notícias

Governo antecipa pagamento bilionário de precatórios, incluindo valor significativo para educação

Pagamento de R$ 30,1 bilhões, antecipado pelo governo para fevereiro, inclui R$ 11,85 bi destinados à quitação de créditos judiciais do extinto Fundef para estados e municípios.Governo federal antecipa pagamento do predatório bilionário do Fundef. Foto: DivulgaçãoNa manhã deste sábado, o Governo Federal através do Ministério do Planejamento anunciou a antecipação do pagamento de R$ 30,1 bilhões em precatórios previstos no Orçamento de 2024. Dentre eles, destaca-se um montante expressivo de R$ 11,85 bilhões destinados à liquidação de créditos judiciais referentes ao extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), devidos a estados e municípios.Segundo a nota oficial, "os recursos dos precatórios do Fundef destinam-se ...
Read More
Na Mata Sul obra da Barragem Panelas II evitará enchentes
No Comments
Notícias

Na Mata Sul obra da Barragem Panelas II evitará enchentes

Governo estadual e federal unem esforços para concluir barragem que beneficiará mais de 200 mil habitantes, após uma década de paralisaçãoGovernadora Raquel Lyra e ministro Waldez Góes assinam ordem de serviço para concluir a Barragem Panelas II. Fotos: Janaína Pepeu/SecomNa busca por soluções efetivas contra inundações na Zona da Mata Sul de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra e o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, anunciaram nesta terça-feira (30) a retomada das obras da Barragem Panelas II. Localizada em Cupira, a estrutura será a primeira de quatro barragens a ter as obras reiniciadas, após uma década de paralisação.Antes da assinatura da ordem de serviço na Prefeitura de Belém de Maria, a governadora e o ministro realizaram um sobrevoo e visi...
Read More