Ação no TSE pede cassação do registro do PL
Advogados pedem ao TSE cassação do registro do PL por suposta ingerência estrangeira; ação avalia autonomia partidária e soberania nacional.Advogados acionam o TSE para cancelar registro do PL por suposta ingerência estrangeira; pedido cita leis e Constituição. Foto: Sérgio Lima/Poder360O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu uma ação protocolada pelos advogados André Luiz Moreira e Wands Salvador Pessin que solicita o cancelamento do registro civil e do estatuto do Partido Liberal (PL).O pedido, com 15 páginas, fundamenta-se no artigo 28 da Lei nº 9.096/1995, que prevê a cassação de partidos subordinados a entidades ou governos estrangeiros, e no artigo 1º da Constituição Federal, que coloca a soberania entre os fundamentos da República.A petição foi inicialmente divul...