Equiparação do aborto ao homicídio penaliza mulheres estupradas
Projeto de lei que equipara aborto ao homicídio simples criminalizando mulheres estupradas provoca debate acalorado no Brasil.Pastor Silas Malafaia e o Deputado Federal Sóstenes Cavalcante autor do projeto que criminaliza o aborto. Foto: Lula Marques/Agência PTO projeto de lei que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio. De autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), da bancada evangélica, provocou uma intensa discussão na sociedade brasileira. A proposta prevê que a pena para a mulher que fizer o procedimento. Hoje protegido por lei, seja mais dura do que a prevista para o homem que a estuprou.Penas Previstas pelo Projeto de LeiSe a lei for aprovada, ela equiparará o aborto ao homicídio simples, conforme o artigo 121 do Código Penal. Ness...