Pedido de impeachment foi protocolado por Antônio Campos e recebeu maioria de votos contrários.
O plenário da Câmara Municipal de Olinda decidiu, na quinta-feira (26), rejeitar o pedido de admissibilidade do processo de impeachment contra a prefeita Mirella Almeida (PSD) e o vice-prefeito Chiquinho. A votação registrou 13 votos contrários, apenas 2 favoráveis e 2 ausências. Com esse resultado, o pedido foi arquivado e o processo encerrado na Casa Legislativa.
A iniciativa foi protocolada pelo advogado e ex-candidato a prefeito Antônio Campos (PRTB), que alegou supostas irregularidades cometidas pela gestão municipal. Entre os pontos citados na denúncia estavam:
- Suposto descumprimento da Lei de Acesso à Informação;
- Falta de prestação de contas sobre a transição de governo;
- Ausência de transparência nos gastos com o Carnaval de 2025;
- Não cumprimento de emendas impositivas aprovadas pelos vereadores.
Defesa aponta diálogo e ausência de provas
Antes da votação, os parlamentares participaram de uma reunião com uma representante da Prefeitura, que sinalizou abertura para o diálogo institucional. A ação, considerada estratégica, buscou acalmar tensões entre os Poderes Executivo e Legislativo.
O presidente da Câmara, vereador Saulo Holanda (MDB), conduziu a sessão e destacou a importância de garantir um processo democrático e transparente, permitindo que todos os vereadores se manifestassem livremente. Segundo ele, a decisão respeitou o regimento interno e os princípios do contraditório.
“O presidente da Casa afirmou que conduziu a votação com responsabilidade, assegurando o direito de defesa e o devido processo legal.”
Divergências de avaliação entre os parlamentares
Durante os debates, vereadores da base governista argumentaram que as acusações não apresentaram provas concretas de crime de responsabilidade por parte da prefeita e do vice. Já os poucos parlamentares favoráveis à abertura do processo defenderam a necessidade de aprofundar as investigações com base nos indícios apontados.
A rejeição do pedido, no entanto, foi ampla e suficiente para encerrar o trâmite sem a criação da comissão processante, que seria formada apenas em caso de admissibilidade da denúncia.
Entenda como funciona o processo de impeachment municipal
Nos termos da Lei Orgânica do Município e do Decreto-Lei 201/1967, o processo de impeachment no âmbito municipal exige:
- Votação em plenário para admissão da denúncia;
- Formação de comissão especial com três vereadores por sorteio;
- Notificação dos denunciados, com prazo de 10 dias para defesa;
- Apresentação de relatório da comissão e nova votação;
- Necessidade de maioria qualificada (dois terços) para cassação do mandato.
Como a denúncia foi rejeitada já na fase inicial, as etapas seguintes não foram aplicadas.
Conclusão: Câmara encerra debate com foco na estabilidade política
Com o arquivamento do pedido de impeachment, a Câmara Municipal de Olinda sinaliza, ao menos por ora, uma tendência à estabilidade política e à continuidade da gestão de Mirella Almeida. A decisão também reforça a importância do diálogo entre os Poderes como caminho preferencial para a resolução de conflitos administrativos.
A Prefeitura de Olinda ainda não divulgou nota oficial sobre o resultado, mas interlocutores próximos à prefeita afirmam que a expectativa é de intensificação das ações de transparência e das relações com o Legislativo.
CEO do Portal Fala News, Jornalista pela UNIFG, licenciado em Letras PT/ES pela FAESC, formado em psicanálise pela ABEPE, pós-graduado em linguística aplicada as línguas portuguesa e espanhola pela FAESC, e MBA em Marketing Digital e Mídias Sociais pela UniNassau. Analista de política e economia, colunista sobre psicanálise, amante dos livros e dedicado a levar informação com transparência e credibilidade.