quarta-feira, março 12

PF cumpre mandados em esquema de desvio de emendas no RS

Polícia Federal investiga supostos desvios de emendas destinadas ao Hospital Ana Nery (RS). Operação cumpre 13 mandados e bloqueia contas.

PF faz buscas em operação contra desvio de emendas para hospital no RS — Foto- PF Divulgação
PF faz buscas em operação contra desvio de emendas para hospital no RS — Foto- PF Divulgação

Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (13), uma operação para investigar supostos desvios de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares. O esquema teria desviado dinheiro que destinariam ao Hospital Ana Nery, em Santa Cruz do Sul (RS), e envolve políticos e funcionários públicos.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, autorizou a operação, que inclui o cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão em Brasília e em cinco cidades do Rio Grande do Sul.

O que está sendo investigado?

A investigação apura um suposto esquema de desvio de recursos de emendas parlamentares destinadas ao Hospital Ana Nery. Segundo a PF, os envolvidos utilizaram um “contrato de propina”, documento que detalharia o valor total da emenda e o percentual a ser desviado.

Entre os alvos estão o chefe de gabinete do deputado Afonso Motta (PDT-RS)Lino Furtado, e um funcionário do hospital que receberia a emenda. A PF também encontrou R$ 140 mil em dinheiro vivo com os investigados.

Deputado alvo da PF Afonso Mota do PDT-RS. Foto - Divulgação
Deputado alvo da PF Afonso Mota do PDT-RS. Foto – Divulgação

Medidas determinadas pela Justiça

Além dos mandados de busca, a Justiça determinou:

  • O afastamento de dois investigados de seus cargos públicos;
  • O bloqueio de valores em contas de pessoas físicas e jurídicas envolvidas.

No entanto, os nomes dos investigados não foram divulgados oficialmente. Por outro lado, a GloboNews apurou que o deputado Afonso Motta é citado nas investigações.

Contexto das emendas parlamentares

Primeiramente, é importante destacar que as emendas parlamentares são recursos do Orçamento da União destinados por deputados e senadores para projetos em seus estados ou municípios. Embora sejam legais, casos como esse evidenciam a necessidade de maior fiscalização sobre o uso desses recursos.

Nesse sentido, especialistas em direito administrativo reforçam que a transparência no repasse e execução das emendas é fundamental para evitar desvios. De acordo com o professor de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Carlos Alberto Silva, “a sociedade precisa cobrar mecanismos de controle mais eficientes”.

Próximos passos

Agora, a PF deve encaminhar os resultados da operação ao Ministério Público Federal (MPF), que decidirá sobre a denúncia dos envolvidos. Enquanto isso, o caso deve reacender o debate sobre a regulamentação e fiscalização das emendas parlamentares no Congresso Nacional.

Por fim, a operação da PF no Rio Grande do Sul expõe mais um caso de suposto desvio de recursos públicos e reforça a importância de mecanismos de transparência e controle.força a importância de mecanismos de transparência e controle. Os desdobramentos devem impactar tanto a política local quanto a opinião pública nos próximos meses.

Para mais informações sobre o uso de emendas parlamentares, acesse o portal da Câmara dos Deputados.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *