Ministro Rui Costa lança PAC em visita ao Recife e aborda crise nos municípios

O Ministro da Casa Civil, Rui Costa, esteve na capital pernambucana  para o lançamento regional do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, ao mesmo tempo em que abordou a crise financeira enfrentada pelos municípios devido à significativa queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em uma reunião realizada na Faculdade de Ciências da Administração da Universidade de Pernambuco (Fcap/UPE), Rui Costa e autoridades locais discutiram medidas para auxiliar os pequenos municípios e anunciaram ações que serão tomadas.

No dia 30 de agosto, prefeituras de todo o país aderiram a uma espécie de “greve” de serviços administrativos em protesto contra a redução dos repasses do FPM, que atingiu mais de 20% no último mês. É importante destacar que a paralisação não afetou áreas essenciais, como saúde e educação. Além de chamar a atenção do governo federal para a crise enfrentada pelos pequenos municípios, a mobilização nacional também pleiteou a liberação de emendas e recomposições orçamentárias.

Durante sua visita, Rui Costa destacou a necessidade de se priorizar os municípios mais necessitados: “Como a filosofia do presidente [Lula] diz, temos que olhar para todos os filhos, mas acudir primeiro quem precisa mais. Quem precisa mais são os municípios pequenos. Vamos conversar com o presidente e anunciar alguma medida para ajudar os prefeitos e prefeitas que precisam do FPM.”

No evento estiveram presentes a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; o ministro dos Transportes, Renan Filho; os senadores Humberto Costa (PT) e Teresa Leitão (PT); e o prefeito do Recife, João Campos, entre outras autoridades.

No entanto, do lado de fora do evento, integrantes do Movimento Nacional de Luta pela Moradia realizaram um protesto, denunciando a privatização do Metrô do Recife e da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Representantes do Sindicato dos Metroviários de Pernambuco também se uniram ao ato, que contou com gritos de “moradia não é mercadoria.”

Dentro do novo PAC, Rui Costa ressaltou a importância da participação da governadora Raquel Lyra (PSDB) e dos prefeitos na contenção de encostas. Ele destacou a necessidade de obras de macro e microdrenagem para evitar tragédias em áreas de encosta: “O morro corre, soterra pessoas, e nós temos como evitar esses acidentes. Não temos como mover todas essas pessoas das encostas, então nossa alternativa é garantir a segurança dessas pessoas e salvar vidas.”