Ministério reconhece estado de calamidade pública em 79 cidades do Rio Grande do Sul

Na quinta-feira (7), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu o estado de calamidade pública em 79 municípios do Rio Grande do Sul, após a passagem de um ciclone extratropical que causou sérios danos à região. A medida tem como objetivo acelerar o apoio da Defesa Civil Nacional e dos órgãos competentes às comunidades afetadas pelo desastre.

Segundo a Defesa Civil estadual, os impactos da tempestade incluem 25 pessoas desaparecidas, 2.944 desabrigadas e 7.607 desalojadas. Com a declaração de calamidade, os municípios agora têm a capacidade de solicitar recursos para auxílio imediato à população afetada e apresentar planos de recuperação das áreas atingidas.

Esses recursos são destinados para socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada, como estradas. O processo de solicitação é realizado por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, onde a Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Após aprovação, o valor a ser liberado é publicado no Diário Oficial da União.

O Ministério informou que equipes da Defesa Civil Nacional estão no Rio Grande do Sul desde segunda-feira (4 de setembro de 2023) para apoiar as prefeituras das cidades atingidas na elaboração dos pedidos de reconhecimento de situação de emergência e na alocação de recursos para assistência humanitária e restauração dos serviços essenciais.