domingo, setembro 8

Lula sanciona lei que estende prazos para mães e pais estudantes

Nova legislação sancionad apor Lula visa apoiar estudantes universitários que são pais, promovendo equidade na educação.

Medida visa apoiar pais estudantes, permitindo maior flexibilidade na conclusão de cursos universitários. Foto - Tânia Rêgo
Medida visa apoiar pais estudantes, permitindo maior flexibilidade na conclusão de cursos universitários. Foto – Tânia Rêgo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (17, o projeto de lei que prorroga os prazos para estudantes concluírem cursos de graduação ou programas de pós-graduação. Em casos de nascimento de filhos ou adoção legal de crianças, a medida visa garantir que as instituições de educação superior ajustem seus calendários acadêmicos para oferecer um mínimo de 180 dias de prorrogação. Além disso, amplia-se esse prazo para parentalidades atípicas.

Desafio na Carreira Acadêmica

Em um ambiente acadêmico altamente competitivo como o do Brasil. A pressão por produtividade muitas vezes exclui mães das universidades e da linha de frente da pesquisa científica nacional. Segundo dados da Plataforma Sucupira da Capes, mais de metade dos estudantes de pós-graduação são mulheres. No entanto, são os homens que predominam entre os professores e pesquisadores de alto nível.

A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ), autora do projeto na Câmara dos Deputados. Celebrou a sanção da lei como uma vitória para a ciência brasileira e a equidade de gênero. “Chamamos esse projeto de Mães Cientistas, porque muitas mulheres precisam escolher entre suas carreiras acadêmicas e seus filhos”, destacou. Enfatizando a necessidade de equilibrar responsabilidades familiares com o avanço profissional na academia.

Por sua vez, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, ressaltou que medidas recentes do CNPq estendem a avaliação de produtividade para pesquisadoras após a maternidade, reconhecendo os desafios enfrentados pelas acadêmicas.

Educação Ambiental e Inclusão

Além da prorrogação dos prazos para estudantes, Lula também sancionou projeto que incorpora temas como mudanças climáticas e biodiversidade na Política Nacional de Educação Ambiental. Para o presidente, é crucial que a juventude seja educada sobre questões ambientais desde cedo, preparando-as para os desafios futuros.

O deputado federal Luciano Ducci (PSB-PR), autor do projeto sobre educação ambiental, enfatizou a importância de mobilizar a sociedade através da educação para enfrentar desafios globais como as mudanças climáticas.

Além disso, a nova legislação não apenas apoia pais e mães estudantes, mas também promove uma educação mais inclusiva e consciente sobre questões ambientais. Ao reconhecer as dificuldades enfrentadas por pais na academia e fortalecer a educação ambiental, o governo busca construir um futuro mais equitativo e sustentável para o Brasil.

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