Mulher grávida de 6 meses sofre acidente em Escada e denúncia de recusa de socorro por hospital gera debate sobre dever médico.
Na noite da última terça-feira (15/07), um acidente de motocicleta em frente ao Hospital e Maternidade Santa Clara, em Escada, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, mobilizou moradores e gerou denúncia de recusa de atendimento.
Acidente em frente ao hospital
A vítima, uma mulher grávida de seis meses, estava na garupa de uma motocicleta quando ocorreu o acidente. Após a queda, ela apresentava dores e precisava de avaliação médica.
Segundo informações da médica Marília Melo, que mora na localidade e realizou os primeiros socorros, o hospital se recusou a atender a gestante.
“O médico chegou até a porta e voltou sem prestar socorro. Nós fizemos um juramento. Eu sei muito bem o que é um hospital público e o que é um hospital particular, mas não se pode negar socorro”, afirmou Marília.
Negar socorro é crime
De acordo com o Código Penal Brasileiro, negar socorro é crime.
Art. 135 – “Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo […]”
A pena prevista é detenção de um a seis meses ou multa.
Debate sobre o dever de atendimento
O caso gerou debate entre moradores sobre a responsabilidade dos serviços de saúde. Mesmo unidades privadas são obrigadas a prestar primeiros socorros em emergências, antes de eventual transferência para outras unidades.
Importância da denúncia
Autoridades recomendam que casos de recusa de socorro sejam formalizados para apuração:
- Registro de boletim de ocorrência.
- Notificação ao Conselho Regional de Medicina.
- Busca de orientação jurídica.
Até o momento, não há informações oficiais sobre posicionamento do hospital ou sobre eventual investigação. O caso evidencia a relevância do debate sobre o acesso ao atendimento de urgência e o cumprimento da lei.
CEO do Portal Fala News, Jornalista pela UNIFG, licenciado em Letras PT/ES pela FAESC, formado em psicanálise pela ABEPE, pós-graduado em linguística aplicada as línguas portuguesa e espanhola pela FAESC, e MBA em Marketing Digital e Mídias Sociais pela UniNassau. Analista de política e economia, colunista sobre psicanálise, amante dos livros e dedicado a levar informação com transparência e credibilidade.