Dados que foram levantados pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos mostram números 4 vezes maiores do que o mesmo período do ano passado
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| Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil |
Um estudo realizado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), a pedido da Agenda 227, movimento em defesa dos direitos de crianças e adolescentes, revelou que o governo federal destinou R$ 443,09 milhões para a educação infantil no primeiro semestre deste ano.
Essa verba foi alocada principalmente na construção e manutenção de creches. Comparativamente, no mesmo período de 2022, foram destinados apenas R$ 110,8 milhões para essa finalidade, e em 2020, no primeiro ano de vigência do Plano Plurianual (PPA) do governo federal anterior, apenas R$ 39,3 milhões foram investidos.
O levantamento sobre a execução do orçamento na área foi realizado com base em dados do SIGA Brasil, um sistema que proporciona transparência às informações orçamentárias. A análise destaca que, em 2012, o governo mantinha 30 ações voltadas para a população infanto-juvenil, mas em 2022, essas ações foram reduzidas a apenas uma, o programa Criança Feliz, lançado em 2016, focado no atendimento a gestantes e crianças de até 3 anos do CadÚnico e crianças de até 6 anos beneficiadas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC). No entanto, o programa enfrenta atualmente escassez de recursos.
Outra política pública mencionada no estudo é a Rede Cegonha, que, segundo a Agenda 227, tem sofrido uma “expressiva desidratação” desde 2019. A verba autorizada para o programa diminuiu 38%, passando de R$ 71,2 milhões no primeiro semestre de 2019 para R$ 44,2 milhões no primeiro semestre de 2023. Além disso, apenas 9,7% do montante liberado no primeiro semestre deste ano foi efetivamente gasto.
As entidades ressaltam a importância de aumentar o financiamento para a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança, que abrange crianças até 9 anos. No primeiro semestre de 2023, os R$ 3,09 milhões gastos foram destinados a quitar despesas de anos anteriores, de acordo com a análise do Inesc e da Agenda 227.
O estudo alerta para a necessidade de uma maior atenção e recursos destinados às políticas públicas que visam ao bem-estar e ao desenvolvimento das crianças e adolescentes no Brasil, destacando a importância de investir na educação infantil e em programas que promovam um ambiente saudável e acolhedor para essa faixa etária.
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