Parceria público-privada busca garantir água e saneamento de qualidade para todo o estado de Pernambuco.
O Governo de Pernambuco busca universalizar o acesso à água e ao saneamento básico com o programa Águas de Pernambuco. Lançado recentemente, o projeto inclui um investimento inicial de R$ 6,1 bilhões. Além disso, a Tarifa Social Pernambucana beneficiará mais de 1,8 milhão de pessoas com tarifas justas.
Agora, o governo propõe consulta pública para os planos regionais de saneamento. A proposta inclui a concessão dos serviços para as Microrregiões de Água e Esgoto (MRAE) do Sertão e do RMR-Pajeú, com previsão de investimentos de R$ 18,9 bilhões até 2033.
Consulta pública e participação popular
A consulta pública, aprovada por unanimidade nas assembleias das MRAE, estará aberta até 7 de fevereiro de 2025. O objetivo é colher contribuições de prefeitos, reeleitos ou não, e da sociedade civil. As sugestões podem ser enviadas por e-mail ou apresentadas em audiências públicas.
As audiências ocorrerão em Recife (15/01), Caruaru (16/01), Petrolina (21/01) e Salgueiro (22/01). No final, um relatório consolidará as análises para nova deliberação.
Novos modelos de gestão para alcançar metas
O secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, José Almir Cirilo, afirmou que o modelo de gestão proposto busca a universalização dos serviços. Segundo ele, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), portanto, continuará responsável pela captação e tratamento da água. Por outro lado, as empresas privadas assumirão a distribuição e o saneamento básico, garantindo, assim, uma divisão clara de responsabilidades no modelo de gestão proposto.
“Com essa parceria, garantiremos água de qualidade e eliminaremos a intermitência no abastecimento”, destacou Cirilo.
Parceria público-privada para resultados eficazes
A governadora Raquel Lyra enfatizou a necessidade de unir esforços públicos e privados para solucionar os desafios do saneamento no estado. “Queremos água nas torneiras e dignidade para todos os pernambucanos. Contamos com prefeitos e a sociedade civil nesse processo”, afirmou.
O secretário de Projetos Estratégicos, Rodrigo Ribeiro, ressaltou a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no desenvolvimento do projeto. Ele destacou que o modelo segue as melhores práticas aplicadas em outros estados do Nordeste.
Metas do Marco Legal do Saneamento Básico
O projeto, portanto, atende ao Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/20), que estabelece, entre outras diretrizes, a universalização dos serviços até 2033. Nesse contexto, o objetivo principal é garantir acesso amplo e seguro à água tratada e ao esgotamento sanitário para toda a população.
Até 2025, por sua vez, o governo espera finalizar os ajustes nos planos regionais com base nas contribuições recebidas. Além disso, o trabalho conjunto com a Compesa e as empresas privadas surge como estratégia essencial para assegurar os recursos necessários ao cumprimento dos prazos e metas estabelecidos.
Com isso, Pernambuco busca não apenas superar a insegurança hídrica, mas também melhorar os índices de saúde e promover o desenvolvimento econômico, especialmente nas áreas rurais. Dessa forma, as audiências e o diálogo público desempenham um papel crucial na construção de um futuro sustentável no estado.
CEO do Portal Fala News, Jornalista pela UNIFG, licenciado em Letras PT/ES pela FAESC, formado em psicanálise pela ABEPE, pós-graduado em linguística aplicada as línguas portuguesa e espanhola pela FAESC, e MBA em Marketing Digital e Mídias Sociais pela UniNassau. Analista de política e economia, colunista sobre psicanálise, amante dos livros e dedicado a levar informação com transparência e credibilidade.