Compra de decoração para o Carnaval 2025 em frigorífico gera questionamentos sobre transparência na gestão municipal.
A Prefeitura de Escada, município da Zona da Mata Sul de Pernambuco. Autorizou a compra de materiais para ornamentação do Carnaval 2025 junto ao Frigorífico 148, empresa cujo CNPJ não possui registro de atividade relacionada à venda de artigos de decoração ou materiais para festas. O contrato, no valor de R$ 29.228,05, foi homologado por meio de dispensa de licitação. Conforme publicado no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco em 18 de fevereiro de 2025.
A contratação foi realizada pela Secretaria Municipal de Finanças, sob responsabilidade de Jandelson Gouveia, esposo da prefeita Mary Gouveia (PL). A escolha da empresa fornecedora gerou questionamentos sobre os critérios adotados na aquisição. Especialmente porque o frigorífico tem como atividade principal o comércio atacadista de produtos alimentícios em geral.
Critérios da contratação e base legal
O processo de compra foi feito por dispensa de licitação, conforme a Lei nº 14.133/2021, que permite contratações diretas quando o valor não ultrapassa R$ 62.725,59. Entre os itens adquiridos estão sombrinhas de frevo, painéis decorativos, tecidos coloridos e iluminação.
A administração municipal justificou a aquisição como necessária para a valorização da cultura e estímulo à economia local. Destacando que o Carnaval movimenta o comércio da cidade.
Repercussão e questionamentos
A compra de materiais de ornamentação em um frigorífico despertou a atenção de munícipes e setores da sociedade civil. Eles questionam a transparência do processo e a capacidade da empresa de fornecer os produtos contratados. Além disso, a relação entre o proprietário do frigorífico e a gestão municipal gera preocupações sobre possível favorecimento.
Especialistas em administração pública alertam que, embora legal, a dispensa de licitação exige critérios rigorosos para evitar suspeitas de direcionamento. “A gestão pública deve respeitar o princípio da impessoalidade e garantir igualdade de condições a todos os concorrentes”, afirma um advogado especialista em licitações.
Outro ponto que gera dúvidas é que o CNPJ do Frigorífico 148 não menciona qualquer atividade econômica relacionada à venda de materiais de decoração ou artigos para festas. O registro da empresa lista atividades como comércio atacadista de carnes, bebidas, produtos de higiene, cosméticos e transporte rodoviário de cargas, mas não contempla o fornecimento de insumos para eventos.
O que diz a Prefeitura?
Até o momento, a Prefeitura de Escada não esclareceu oficialmente os questionamentos sobre o contrato. A gestão municipal assinou e publicou a homologação da compra no Diário Oficial, justificando a contratação como urgente para viabilizar as festividades.
A decisão de comprar ornamentação de Carnaval em um frigorífico revela desafios na transparência dos gastos públicos. Embora a lei permita a dispensa de licitação, a Prefeitura de Escada precisa explicar por que escolheu uma empresa cujo CNPJ não inclui a venda de artigos decorativos.
O caso reforça a importância da fiscalização por órgãos competentes e da participação ativa da sociedade no acompanhamento do uso dos recursos públicos.
CEO do Portal Fala News, Jornalista pela UNIFG, licenciado em Letras PT/ES pela FAESC, formado em psicanálise pela ABEPE, pós-graduado em linguística aplicada as línguas portuguesa e espanhola pela FAESC, e MBA em Marketing Digital e Mídias Sociais pela UniNassau. Analista de política e economia, colunista sobre psicanálise, amante dos livros e dedicado a levar informação com transparência e credibilidade.