Prefeitura de Escada lança licitação de R$ 982,5 mil para compra de peixe congelado na Semana Santa. População estimada é de 62.252, segundo o IBGE.
A Prefeitura de Escada, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, abriu um processo de licitação no valor estimado de R$ 982.500,00 para a compra de peixe congelado, que será distribuído à população durante a Semana Santa de 2025. O Fundo Municipal de Desenvolvimento Social publicou o edital e realizou o pregão eletrônico no último dia 20 de março.
A aquisição faz parte de uma tradição municipal, na qual a gestão pública fornece o pescado às famílias em situação de vulnerabilidade. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O município conta com uma população estimada de 62.252 habitantes, distribuídos entre a zona rural e urbana. Ao todo, há 23.377 residências ocupadas na cidade.
Detalhes da licitação
De acordo com o Edital de Pregão Eletrônico nº 009/2025, o contrato terá validade de 12 meses, possibilitando, assim, futuras aquisições dentro do mesmo período. A Bolsa Nacional de Compras (BNC) conduzirá o processo, por conseguinte, por meio de sua plataforma utilizada para negociações públicas. E seguirá, portanto, os critérios da Lei Federal nº 14.133/2021, que rege as contratações no setor público.
Além disso, a concorrência baseará a proposta no menor preço por lote, garantindo, dessa forma, que o município obtenha a proposta mais vantajosa dentro dos padrões exigidos pelo edital.
Impacto e desafios
A distribuição de peixe na Semana Santa é uma política tradicional em diversas cidades do Nordeste. E tem o objetivo de atender famílias de baixa renda, especialmente aquelas que dependem de benefícios sociais. No entanto, o valor significativo da licitação, por conseguinte, levanta questionamentos sobre a transparência na aplicação dos recursos e, portanto, a necessidade de fiscalização rigorosa.
Entre os desafios enfrentados em processos como esse, especialistas apontam a importância de garantir qualidade no fornecimento do produto, preços justos e logística eficiente para a distribuição. Além disso, é essencial que haja controle social e participação da população na verificação da correta destinação dos alimentos.
Próximos passos
Com o edital já publicado, empresas interessadas poderiam enviar suas propostas até o dia 20 de março. Após a fase de lances, será definida a empresa vencedora, que ficará responsável pelo fornecimento do pescado.
A transparência no processo será fundamental para garantir que o benefício alcance quem realmente precisa. A população e órgãos de controle poderão acompanhar a execução da licitação por meio dos canais oficiais da Prefeitura de Escada e da plataforma da Bolsa Nacional de Compras (BNC).
O investimento de quase R$ 1 milhão para a compra de peixe congelado em Escada destaca, em primeiro lugar, a relevância da política assistencial no município; no entanto, também exige, sobretudo, fiscalização e transparência na execução do contrato. Além disso, com uma população de mais de 62 mil habitantes e mais de 23 mil residências ocupadas, é evidente que, por conseguinte, a distribuição do pescado será um ponto crucial para garantir que o auxílio chegue, efetivamente, às famílias mais necessitadas.
Acompanhar e questionar a destinação dos recursos públicos é um direito do cidadão e um passo essencial para assegurar que ações como essa cumpram seu propósito social.
CEO do Portal Fala News, Jornalista pela UNIFG, licenciado em Letras PT/ES pela FAESC, formado em psicanálise pela ABEPE, pós-graduado em linguística aplicada as línguas portuguesa e espanhola pela FAESC, e MBA em Marketing Digital e Mídias Sociais pela UniNassau. Analista de política e economia, colunista sobre psicanálise, amante dos livros e dedicado a levar informação com transparência e credibilidade.