Política

Apesar de já ter sido aprovado, o piso ainda não foi repassado Foto:  Marcos Oliveira/Agência SenadoO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que vai recorrer à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limita o pagamento do piso nacional da enfermagem.Pacheco informou, por meio das redes sociais, que se reuniu com a Advocacia-Geral de Casa para fazer um recurso, com embargos, para revisar algumas omissões da determinação do STF. No ano passado, o Supremo aprovou o piso da categoria, mas o pagamento ainda não foi realizado.“Foi uma opção de elevar essa categoria, sob ponto de vista social, profissional, em função de tudo que nós vivemos no Brasil recente com a pandemia: Certa ou errada, foi uma opção política desta Casa, de maneira soberana. Esta opção é ...

Cerimônia contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e autoridades do Judiciário.Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4Nesta quinta-feira (3), o advogado Cristiano Zanin assumirá o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ocupando a vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou compulsoriamente em abril ao completar 75 anos. A cerimônia está programada para as 16h e contará com a presença de aproximadamente 350 convidados, incluindo amigos, familiares de Zanin, ministros do governo federal, parlamentares e autoridades do Judiciário. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou sua participação no evento.A solenidade tem previsão de duração de cerca de 15 minutos e será conduzida pela presidente da Corte, Rosa Weber. Após a execução do Hino Nacional, Zanin ...

Partido Verde oficializa posicionamento e se une a PC do B e PT na oposição.Foto: Câmara dos DeputadosO Partido Verde (PV) anunciou nesta terça-feira (02) que passará a integrar a oposição ao Governo Raquel Lyra. A decisão foi comunicada em nota conjunta com a Federação, que já conta com o apoio do PC do B e PT. O deputado federal Clodoaldo Magalhães, presidente estadual do PV, antecipou a informação em primeira mão.Com três deputados na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o PV tem mostrado sua postura de oposição de forma mais incisiva através de Gilmar Júnior, Joaquim Lira e João de Nadegi. O parlamentar Gilmar Júnior tem se destacado como principal representante dos profissionais da enfermagem no Legislativo Estadual, demandando melhorias nas condições de trabalho dessa categoria.Enqu...

Texto já foi aprovado na Comissão de Constituição e JustiçaFoto: Zeca Ribeiro / Câmara dos DeputadosNa quarta-feira (2), a Câmara dos Deputados instalou a comissão especial que vai fazer a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia, que discute sobre o perdão a partidos que descumpriram a cota mínima de candidatos negros e mulheres na eleição de 2022.A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já aprovou a PEC, que também pede o impedimento de uma eventual punição para partidos que cometerem irregularidades na prestação de contas antes de 5 de abril de 2022, dia em que o Congresso aprovou a Emenda Constitucional 117.Essa emenda prevê a destinação de 5% dos recursos do Fundo Partidário para programas de inclusão e participação das mulheres e, ao menos, 30% da verba do...

Relator vota pela continuidade da investigação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados; polêmica acerca de ofensa a colega gera debate acalorado.Foto: Lula Marques / EBCO Conselho de Ética da Câmara dos Deputados se tornou palco de intensos debates nesta semana após a votação sobre a continuidade do processo de quebra de decoro parlamentar envolvendo a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). O relator do caso, deputado João Leão (PP-BA), votou a favor da continuidade do processo, desencadeando um debate acalorado no colegiado.A deputada Carla Zambelli é acusada de ter proferido xingamentos contra o deputado Duarte Junior (PSB-MA) durante uma audiência pública que contou com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em abril deste ano. As acusações geraram um...

O Supremo debate esse tema desde 2015, mas ainda não chegou a uma decisãoFoto: ReproduçãoNesta quarta-feira (2), o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, às 14h, se porte de drogas para consumo pessoal deve ser enquadrado como crime. Desde 2015, esse tema é debatido na Corte, mas até agora não chegou em uma conclusão.A votação está com 3 votos a favor da descriminalização contra 0. Independente da decisão do STF, o que for decidido será de repercussão geral, ou seja, passa a valer para todos os processos que lidem com esse assunto, mesmo os que serão julgados em instâncias menores.O julgamento pode alterar a antiga Lei de Drogas, que considera crime "adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com de...

Carlinhos da Pedreira é recebido pelos ministros Luciana Santos e André de Paula em intensa agenda na Capital Federal.Foto: ReproduçãoEm uma nova visita à Capital Federal, o prefeito de Barreiros, Carlinhos da Pedreira (PP), cumpriu uma agenda intensa na Esplanada dos Ministérios, buscando investimentos para o município. Acompanhado do deputado federal Lula da Fonte (PP), o gestor apresentou demandas à ministra Luciana Santos, responsável pela pasta de Ciência, Tecnologia e Inovação, e ao ministro André de Paula, responsável pela Pesca e Aquicultura.Na reunião com a ministra Luciana Santos, Carlinhos da Pedreira enfatizou a necessidade de investimentos na informatização das escolas de Barreiros e na ampliação do programa Cidade Inteligente nas Praças do município. A busca por uma maior int...

Decisão de inconstitucionalidade da tese foi unanimidade na Corte   Foto: Sérgio Lima/Poder360O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na terça-feira (1), por unanimidade, que a tese da “legítima defesa da honra” não poderá ser usada na defesa de crimes de feminicídio. A determinação de inconstitucionalidade do tema aconteceu no primeiro dia de volta do Judiciário, após recesso.Em junho, o relator do caso, ministro Dias Toffoli, afirmou que a tese contraria os princípios de dignidade da pessoa humana, da igualdade de gênero e da proteção à vida, direitos previstos na Constituição Brasileira.Em 2021, Dias Toffoli já havia protocolado, por meio de uma limiar, que qualquer audiência em que fosse utilizada essa tese seria anulada. No mesmo ano, o Partido Democrático Trabalhista (PDT...

Deputada estadual do PSOL da notícia enquanto enfrentava mal-estar no evento no Centro de Convenções.Foto: ReproduçãoNa última segunda-feira (31), durante o lançamento do plano de segurança de Raquel Lyra, na Alepe, uma inesperada revelação agitou os bastidores políticos. A líder da Oposição no estado, a deputada estadual Dani Portela, do PSOL, anunciou que está grávida de quatro meses. A notícia veio à tona após especulações sobre sua ausência temporária no evento, quando surgiram rumores de que ela teria saído mais cedo para não aparecer em fotos.No entanto, a verdade por trás da saída de Dani Portela revelou-se bem diferente dos boatos. A deputada enfrentava um quadro de mal-estar, com intensos episódios de náuseas e vômitos, devido à gestação em curso. Ela mesma compartilhou sua surpre...

COAF investiga transações atípicas e revela destinação controversa das doações.Foto: Adriano Machado/ ReutersO Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) está investigando a conta do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após uma longa campanha de doações feitas por seus aliados. Segundo as informações do órgão, foram identificadas mais de 769 mil transações via Pix que totalizaram quase R$ 17,2 milhões entre 1º de janeiro até 4 de julho.De acordo com o COAF, cerca de 93% do valor total movimentado por Jair Bolsonaro nesse período provém dessas transações atípicas, que foram possivelmente causadas pelas campanhas de doações ao ex-presidente. O objetivo declarado das doações era auxiliar Bolsonaro a pagar as multas que acumulou, incluindo punições por não usar máscara em locais obrig...