segunda-feira, agosto 25

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Indígenas se mobilizam contra Marco Temporal em julgamento no STF

Com retomada do julgamento sobre o Marco Temporal, indígenas de todo o país protestam contra tese de demarcação de terrasFoto: @walelaps/ApibNo contexto da retomada do julgamento sobre o Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (30), povos indígenas de diversas partes do Brasil estão se mobilizando em oposição à tese que impacta a demarcação de terras. A Corte avalia a premissa de que os indígenas possuem direito somente às terras que já ocupavam tradicionalmente até a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) estima a presença de aproximadamente 650 representantes de cerca de 20 povos indígenas provenientes de oito estados. A reabertura do julgamento está programada para iniciar às 14h.Conforme as inf...
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Encontro “Povos Indígenas e Justiça de Transição” promove debate sobre memória, verdade e reparação

Representantes indígenas, pesquisadores e organizações se reúnem na UnB para discutir a memória dos povos originários, justiça de transição e a criação da comissão nacional indígena da verdade.Foto: Antônio Cruz/AGBNa última terça-feira (29), ocorreu o encontro intitulado "Povos Indígenas e Justiça de Transição – Memória, Verdade, Reparação e Não Repetição", que reuniu representantes indígenas, pesquisadores, professores e estudantes na Universidade de Brasília (UnB). Organizado pelo Instituto de Políticas Relacionais, em colaboração com a plataforma virtual Armazém Memória e com o apoio da Embaixada da Noruega no Brasil, o evento faz parte do projeto Centro de Referência Virtual Indígena.Os debates abrangeram a preservação da memória dos povos indígenas, a justiça de transição como forma ...
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Número de pedidos de asilo de brasileiros nos EUA triplica em Junho de 2023

Dados compilados pelo escritório de advocacia AG Immigration revelam aumento significativo nas solicitações de asilo, enquanto Brasil ocupa a 17ª posição entre nacionalidades requerentes.Foto: Eduardo Munoz/ReutersO número de brasileiros que buscaram asilo nos Estados Unidos registrou um aumento expressivo, ultrapassando três vezes os dados de outubro de 2022, conforme apontam estatísticas compiladas pelo escritório de advocacia AG Immigration. A comparação entre os meses de junho deste ano e outubro do ano fiscal anterior revela um salto de 206 para 695 solicitações de asilo.Os números, coletados a partir de informações do Departamento de Estado e do Departamento de Segurança Interna dos EUA, destacam que desde o início do atual ano fiscal norte-americano, em outubro de 2022, foram aprese...
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2ª Câmara criminal do TJRJ nega habeas corpus a Flordelis, condenada por homicídio do pastor Anderson

Ex-deputada federal teve pedido de liberdade rejeitado por unanimidade devido à complexidade do caso e periculosidade da ré.Foto: Fernando FrazãoA 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu por unanimidade negar o pedido de habeas corpus apresentado pela ex-deputada federal Flordelis. A ex-deputada, condenada em novembro do ano passado a 50 anos e 28 dias de prisão por ordenar o homicídio de seu marido, o pastor Anderson do Carmo, buscava a revogação da prisão preventiva que se mantinha desde a condenação.O crime, ocorrido em junho de 2019 na casa da família em Niterói, chocou a região metropolitana do Rio de Janeiro. O pastor Anderson foi alvejado por mais de dez tiros ao chegar em casa, acompanhado por Flordelis, que desceu do veículo e entrou na...
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Avanço na regularização fundiária: Prefeitura do Recife entrega 330 títulos de propriedade em Sítio do Cardoso

Programa "A Casa É Sua" confere posse definitiva a mais de 2,7 mil famílias na Zona Oeste da capital pernambucana.Foto: Edson Holanda/PCROntem, (28/08), a Prefeitura do Recife alcançou mais um marco significativo no processo de regularização fundiária da cidade. No bairro da Madalena, Zona Oeste da capital pernambucana, foram entregues 330 títulos de propriedade à comunidade de Sítio do Cardoso. A cerimônia, parte do programa "A Casa É Sua", contou com a presença do prefeito João Campos, que pessoalmente entregou os títulos a alguns dos moradores beneficiados.O programa "A Casa É Sua" tem como objetivo central proporcionar a regularização e legitimação fundiária de imóveis residenciais em áreas consolidadas até dezembro de 2016, situadas no território recifense. Além disso, as famílias ben...
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MPPE adota medida de transparência nas investigações de mortes em ações policiais, em Pernambuco

Acompanhamento desde o início busca esclarecer casos de óbitos resultantes de intervenções policiais no estadoFoto: Reprodução/G1O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) implementou uma medida significativa para aumentar a transparência e esclarecer casos de mortes ocorridas em decorrência de ações policiais. Um grupo de promotores de Justiça agora acompanha as investigações que apuram a conduta dos policiais desde o início do processo. Essa alteração é particularmente crucial considerando o aumento de óbitos em ações da polícia no estado.Em um contexto onde o controle rigoroso é vital, Pernambuco registrou um aumento significativo nas mortes decorrentes de ações policiais. Segundo dados da Secretaria de Defesa Social (SDS), o número de óbitos entre janeiro e julho de 2023 totalizou 78, c...
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Ricardo Salles e ex-gestores enfrentam acusações de exploração ilegal de madeireira

Justiça Federal do Pará acata processo que envolve ex-ministro e servidores em suposto esquema ilegal na AmazôniaFoto: Bruno Spada/Câmara dos DeputadosA Justiça Federal do Pará deu prosseguimento a um importante desdobramento no âmbito do combate ao desmatamento ilegal. A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado federal Ricardo Salles (PL-SP) foi aceita, ligando-o a alegações de afrouxamento das regulamentações para a exploração madeireira durante sua gestão como Ministro do Meio Ambiente no governo anterior.A acusação está conectada à investigação em andamento pela Polícia Federal (PF), que apura um suposto esquema de exportação irregular de madeira proveniente da Amazônia. Além de Ricardo Salles, Eduardo Bim, ex-presidente do Instituto Brasileiro do Me...
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Mitomania: O ciclo vicioso da mentira sob a perspectiva da psicanálise

Quando a verdade se perde no labirinto da ilusãoFoto: DivulgaçãoA mitomania, ou a compulsão pela mentira, é uma condição intrigante e muitas vezes incompreendida que desafia não apenas a sinceridade, mas também a própria realidade. A partir da lente da psicanálise, podemos desvendar o ciclo vicioso que envolve aqueles que sofrem dessa condição, mergulhando nas profundezas da mente humana.O Início do CicloO ciclo vicioso da mitomania começa muitas vezes com a invenção de pequenas histórias, aparentemente inofensivas. À medida que a pessoa obtém reações positivas ou ganhos pessoais por meio dessas mentiras, o ciclo é alimentado. O ego, que deveria atuar como mediador entre os impulsos do id e as normas sociais do superego, perde sua capacidade de discernir entre a verdade e a ficção.Reforçan...
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No Planalto, Lula assina medidas provisórias que taxam os ‘super-ricos’

Governo busca ampliar a arrecadação de impostos para cumprir a meta de zerar saldo nas contas públicas.Foto: Ricardo Stuckert/PR Em um movimento para fortalecer a arrecadação de impostos e equilibrar as finanças públicas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou hoje a assinatura de duas medidas provisórias no Palácio do Planalto, ambas destinadas a taxar os grupos mais abastados do país.O objetivo central das medidas é promover um aumento de recursos para os cofres governamentais, alinhado com a meta de eliminar o déficit público até o ano de 2024. O governo se depara com desafios econômicos consideráveis, e essa abordagem visa a uma contribuição mais equitativa por parte dos cidadãos de maior poder aquisitivo.A primeira Medida Provisória assinada estabelece a incidência ...
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Mauro Cid presta depoimento à PF sobre caso de invasão ao sistema eleitoral

Depoimento busca esclarecer teor de reunião entre ex-auxiliar de Bolsonaro e hacker Delgatti Neto, que mencionou suposto encontro com o ex-presidenteFoto: Pedro França/Agência SenadoO tenente-coronel Mauro Cid é novamente convocado a prestar depoimento à Polícia Federal (PF) nesta segunda-feira (28). Por volta das 10h, ele chegou à sede da PF, em Brasília, para responder a perguntas no âmbito do inquérito que investiga as atividades do hacker Walter Delgatti Neto, detido por invadir os sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).No depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) em janeiro, Delgatti alegou um encontro com Bolsonaro no Palácio da Alvorada, em agosto de 2022, onde teriam discutido possíveis invasões às urnas eletrônicas. O caso também envolve a deputada federa...