Acordo bilateral com o Japão mantém isenção de visto para viagens de até 90 dias.
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O Ministério das Relações Exteriores anunciou a retomada da exigência de visto de turistas provenientes da Austrália, Canadá e Estados Unidos em viagens de curta duração para o Brasil. A medida, formalizada pelo Decreto nº 11.692 e divulgada na terça-feira (5), entrará em vigor em 10 de janeiro de 2024. No entanto, o governo brasileiro alcançou um acordo bilateral com o Japão em agosto, garantindo a isenção de visto para viagens de até 90 dias entre os dois países a partir de 30 de setembro.
O Brasil havia programado anteriormente a retomada da exigência de visto também para o Japão, mas o acordo firmado em agosto trouxe um desfecho positivo para os cidadãos dos dois países. Essa iniciativa terá validade inicial de três anos e visa facilitar as viagens e o turismo entre Brasil e Japão.
Embora a exigência de vistos para turistas da Austrália, Canadá e Estados Unidos esteja sendo restabelecida, o Ministério das Relações Exteriores ressalta que não descarta a possibilidade de futuros acordos de isenção de vistos com esses países. A pasta enfatizou que o governo estará pronto para negociar tais acordos com base nos princípios de reciprocidade e igualdade entre os Estados.
A dispensa de visto para turistas provenientes dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão foi introduzida em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro, com o objetivo de estimular a criação de empregos e o aumento da renda no Brasil. Na ocasião, o Ministério do Turismo destacou que essa isenção de vistos de forma unilateral era um gesto estratégico para fortalecer as relações com esses países, abrindo a possibilidade de reciprocidade no futuro.
Com a nova regulamentação a partir de janeiro de 2024, os viajantes da Austrália, Canadá e Estados Unidos que desejarem visitar o Brasil deverão atender às exigências de visto estabelecidas pelo governo brasileiro antes de sua chegada. Enquanto isso, o acordo com o Japão promete simplificar as viagens e fortalecer os laços entre as nações sem a necessidade de visto por períodos de até 90 dias.
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