quarta-feira, fevereiro 19

Alepe elege presidentes das comissões sob impasse político

Comissões da Alepe elegem presidentes e vice-presidentes enquanto deputados do governo questionam a convocação.

Alepe define presidências das comissões permanentes, mas governistas contestam rito e prometem levar ao Plenário. foto - Roberto Soares
Alepe define presidências das comissões permanentes, mas governistas contestam rito e prometem levar ao Plenário. foto – Roberto Soares

A convocação das eleições gerou discordâncias. Parlamentares da base governista argumentaram que o Regimento Interno atribui aos presidentes das comissões a responsabilidade de instalar os colegiados e conduzir as eleições.

Os deputados Débora Almeida (PSDB) e Antônio Moraes (PP), que presidiam as comissões de Justiça e Finanças no biênio anterior, contestaram a legitimidade do ato e afirmaram que levarão o debate ao Plenário. Joaquim Lira (PV), ex-presidente da Comissão de Administração, também questionou a convocação, recusando-se a abrir a reunião na sexta-feira (14).

Em defesa da medida, Antonio Coelho argumentou que o regimento da Alepe não estabelece regras específicas para a instalação das comissões no segundo biênio da legislatura, permitindo a adoção de normas subsidiárias da Câmara dos Deputados.

“O regimento é omisso nesse ponto, e há precedentes que justificam a convocação feita pelo presidente em exercício”, afirmou Coelho.

Próximos passos e desafios das comissões

Com a definição dos presidentes e vices, as comissões devem iniciar os trabalhos nos próximos dias. O novo presidente da Comissão de Finanças, Antonio Coelho, destacou a importância de agilizar a análise de projetos pendentes:

“Há matérias represadas que precisam de atenção. Vamos trabalhar para garantir que os projetos avancem.”

Já Waldemar Borges reforçou o compromisso da Comissão de Administração com a autonomia e o equilíbrio entre os poderes:

“Seguiremos orientados por nossos princípios de responsabilidade e capacidade de diálogo.”

Apesar da instalação das comissões, o impasse político permanece. O recurso apresentado pelos parlamentares governistas pode levar o tema à votação em Plenário, trazendo novos desdobramentos para a condução dos trabalhos legislativos na Alepe.

A eleição das comissões da Alepe ocorreu sob questionamentos e com ausência de parte dos parlamentares. Enquanto os eleitos assumem suas funções e planejam as próximas ações, a controvérsia sobre a convocação pode prolongar o debate no Legislativo estadual. O desfecho dependerá da análise do recurso e da condução política das lideranças na Casa.

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