Para destravar obra, Governo de PE marca para junho audiência pública do licenciamento da duplicação da BR-423

O Governo de Pernambuco, por meio da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), oficializou a divulgação, nesta sexta-feira (19), do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da duplicação da BR-423. O empreendimento foi um dos pontos discutidos na reunião entre a governadora Raquel Lyra e o ministro dos Transportes, Renan Filho. Com o objetivo de destravar os trâmites para o andamento da obra, seguindo todas as regras, a CPRH prepara uma Audiência Pública nos dias 6 e 7 de junho de 2023, com a participação da sociedade civil, para tratar sobre o licenciamento ambiental da obra.

“Estive hoje com o ministro Renan e acertamos um esforço conjunto para tirar a obra da BR-423 do papel. A nossa gestão está empenhada para que esse pleito antigo do nosso Estado se transforme em realidade e desenvolvimento para Pernambuco”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

De acordo com o edital de divulgação, fica estabelecido um prazo de 45 dias, a contar da publicação nesta sexta (19) no Diário Oficial, para recebimento de comentários relativos ao EIA/RIMA. A previsão é que a ordem de serviço seja assinada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no início do segundo semestre. O EIMA/RIMA foi produzido pelo DNIT e está disponível no site da CPRH (www.cprh.pe.gov.br). O documento vai embasar os estudos de licenciamento ambiental a serem realizados pela órgão estadual, necessários para autorizar o início da obra.

A primeira etapa da adequação viária da BR-423 contemplará uma extensão total de 67,92 km, no segmento situado entre o km 18,20 – entroncamento BR-232 em São Caetano – ao km 86,12 (Lajedo). O trecho completo que será duplicado atravessa os municípios de São Caetano, Cachoeirinha, Lajedo, Calçado, Jupi, Jucati e São João, todos na região Agreste, chegando até Garanhuns.

A duplicação da malha viária da BR-423 vai contribuir para o desenvolvimento econômico da região, gerando emprego durante a execução da obra e, quando concluída, a melhoria na fluidez e na segurança do fluxo de veículos e cargas.