Ministros aceitam denúncia e abrem processo criminal contra Carla Zambelli por perseguição a jornalista

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a deputada Carla Zambelli. O caso remonta ao incidente ocorrido durante o segundo turno das eleições de 2022, quando a parlamentar sacou uma arma de fogo e perseguiu o jornalista Luan Araújo. A perseguição teve início após um confronto verbal entre Zambelli e Araújo durante um ato político no bairro dos Jardins, em São Paulo.

O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, juntamente com os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Rosa Weber e Luiz Fux, votaram pela aceitação da denúncia. Segundo Mendes, existem indícios suficientes para a abertura da ação penal contra Carla Zambelli. Ele ressaltou que o uso de arma de fogo fora dos limites da defesa pessoal, especialmente em um contexto público e ostensivo às vésperas das eleições, pode acarretar responsabilidade penal.

Por outro lado, o ministro André Mendonça optou por enviar as acusações para a primeira instância da Justiça. O ministro Nunes Marques, por sua vez, votou pela rejeição da denúncia. Ele argumentou que o caso deveria ser levado à Justiça por meio de ação penal privada, a ser proposta por Luan Araújo. Nunes Marques também considerou que Carla Zambelli reagiu a “ofensas” dirigidas a ela.

Nunes Marques destacou que “a conduta da acusada, consistente em sacar sua arma e sair em busca de Luan Araújo, com a finalidade de realizar sua prisão em flagrante delito, situou-se, claramente, no contexto das ofensas a ela dirigidas”. Com a aceitação da denúncia, um processo criminal será instaurado contra a deputada. Durante o processo, testemunhas de defesa e acusação serão ouvidas, culminando em uma decisão sobre a condenação ou absolvição da parlamentar.

A defesa de Carla Zambelli informou à Agência Brasil que emitirá uma nota à imprensa para se pronunciar sobre o caso. A partir de agora, o processo seguirá trâmites judiciais para elucidar as circunstâncias do incidente e determinar possíveis responsabilidades legais.