Em retaliação ao veto de Lula, a Câmara dos Deputados aprova pauta-bomba com crédito bilionário ao agro com verba do pré-sal.
Em uma sessão tumultuada e marcada por tensões entre os Poderes, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (16), uma pauta-bomba que autoriza crédito de até R$ 30 bilhões ao agronegócio com recursos do Fundo Social do pré-sal. Parlamentares interpretaram a medida como uma retaliação direta ao veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que previa o aumento no número de deputados.
Com 346 votos favoráveis e 93 contrários, a proposta foi aprovada e agora segue para o Senado. O texto amplia o escopo original, antes voltado apenas a pequenos produtores, e passa a incluir grandes empreendimentos rurais, com juros subsidiados e financiamento com verba originalmente destinada a áreas como educação, saúde e habitação.
Entenda o que motivou a reação do Congresso
A votação ocorreu poucas horas após duas decisões que provocaram forte insatisfação na base parlamentar:
- O veto de Lula ao aumento no número de deputados, pauta defendida por líderes partidários do centrão;
- A decisão do ministro Alexandre de Moraes (STF) que manteve o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anulando a decisão do Congresso.
Segundo apuração da Folha de S.Paulo e de outros veículos, deputados de centro e até aliados do governo consideraram o avanço da pauta do agro como “resposta política” aos dois movimentos recentes do Executivo e do Judiciário.
Pauta do agro avançou após pressão e articulação
O projeto fazia parte de uma extensa lista de 44 itens, e sua votação não era consenso até a tarde da quarta-feira. No entanto, após os anúncios que frustraram os interesses do Legislativo, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deixou o plenário para conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e em seguida articulou com líderes do agronegócio e do centrão o avanço do texto.
Líderes da Câmara passaram a tratar a proposta como prioridade, e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) lhe deu apoio imediato, após semanas de pressão pela votação.
O que diz o projeto aprovado
A proposta autoriza o uso de até R$ 30 bilhões do Fundo Social do pré-sal para refinanciar dívidas do setor agropecuário com juros subsidiados. Antes da reformulação, o projeto beneficiava apenas pequenos produtores. A versão aprovada, no entanto:
- Inclui médios e grandes produtores;
- Redireciona recursos originalmente destinados à educação, saúde e moradia;
- Oferece crédito subsidiado com impacto direto nas contas públicas.
Especialistas alertam para o risco de esvaziamento do Fundo Social, criado com a finalidade de promover desenvolvimento sustentável com foco em áreas sociais.
Reações no plenário
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), classificou a votação como um rompimento de acordos políticos e criticou duramente a condução da matéria.
“Onde vamos chegar? Acordos não valem mais nada?”, questionou na tribuna.
Guimarães também lamentou o fato de o Congresso aprovar medidas que geram aumento de gastos públicos, ao mesmo tempo em que cobra do Executivo ajuste fiscal.
“É um liberou geral para uma renegociação […] Isso não é correto para quem fala tanto em responsabilidade fiscal”, disse.
Apesar das críticas iniciais, o líder suavizou o tom após a aprovação, concentrando suas queixas na condução do relator Afonso Hamm (PP-RS).
Produtores comemoram vitória no plenário
Representantes do setor agropecuário, especialmente do Rio Grande do Sul, acompanharam a votação diretamente do plenário e comemoraram o resultado ao lado de deputados da bancada ruralista. Para eles, a aprovação é uma resposta necessária diante da crise climática e econômica que afeta o campo.
Outras decisões da noite
Além do projeto voltado ao agronegócio, a Câmara também:
- Retirou de pauta o projeto que criava novas vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), após a decisão do ministro Alexandre de Moraes;
- Aprovou mudanças no Fundo Garantia-Safra, aumentando os valores para agricultores prejudicados por desastres naturais.
O que é o Fundo Social do pré-sal?
Criado em 2010, o Fundo Social é abastecido com parte dos royalties do petróleo da camada do pré-sal. Sua função é financiar políticas públicas em áreas como:
- Educação
- Saúde
- Cultura
- Meio ambiente
- Combate à pobreza
Com a nova proposta, parte desses recursos poderá ser destinada ao setor agropecuário, gerando críticas sobre o desvio de finalidade da verba.
A aprovação do projeto que libera R$ 30 bilhões para o agronegócio com recursos do pré-sal marca um novo capítulo na tensão entre os Poderes. O movimento do Congresso, interpretado como retaliação ao Executivo, levanta debates sobre governabilidade, responsabilidade fiscal e o uso de verbas públicas.
O Senado será agora o próximo campo de disputa dessa pauta considerada sensível. O governo tentará recompor sua base para evitar novos embates em temas estratégicos do segundo semestre legislativo.
CEO do Portal Fala News, Jornalista pela UNIFG, licenciado em Letras PT/ES pela FAESC, formado em psicanálise pela ABEPE, pós-graduado em linguística aplicada as línguas portuguesa e espanhola pela FAESC, e MBA em Marketing Digital e Mídias Sociais pela UniNassau. Analista de política e economia, colunista sobre psicanálise, amante dos livros e dedicado a levar informação com transparência e credibilidade.