Após decisão do TJPE, Léo do AR segue como presidente da Câmara de Gravatá, com a eleição de 2021 sendo considerada legítima.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu suspender a sentença de primeira instância que afastava Léo do AR da presidência da Câmara Municipal de Gravatá, no Agreste pernambucano. E determinava a realização de novas eleições. O desembargador Paulo Augusto, relator do caso, tomou a decisão e apontou falhas no julgamento anterior. Ele afirmou que o juiz responsável não seguiu corretamente o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). E cometeu erros quanto à data da eleição para o biênio 2021/2022.
A decisão do TJPE
Em sua análise, o desembargador Paulo Augusto destacou que a decisão de primeira instância havia se desviado do entendimento do STF sobre a data limite para a realização da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal. O Tribunal interpretou que não deveriam considerar a eleição, realizada em 17 de março de 2021 com base em uma liminar posteriormente revogada. Em vez disso, prevaleceria a eleição realizada em 1º de janeiro de 2021, antes do marco estabelecido pelo STF para o início do mandato.
Com essa interpretação, o TJPE validou a eleição de Léo do AR para o biênio 2021/2022. E garantiu que ele permanece apto para concorrer à presidência da Câmara de Gravatá para o biênio 2025/2026.
A defesa de Léo do AR
Os advogados François Cabral e Luís Gallindo, que representam a defesa de Léo do AR, sustentaram que a eleição de 17 de março de 2021 aconteceu com base em uma liminar que, posteriormente, revogaram, o que, portanto, invalidaria a eleição. Por esse motivo, a defesa argumenta que devem considerar a eleição de 1º de janeiro de 2021 como legítima e que o político mantém a posse do cargo, com o direito de concorrer novamente nas próximas eleições da Casa.
Léo do AR, que está participando de um congresso da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) em Salgueiro, afirmou que sempre confiou na Justiça e destacou o apoio de 14 dos 17 vereadores do município à sua eleição. “Minha eleição foi legítima e respaldada pela maioria dos colegas”, afirmou o presidente da Câmara.
A reação da oposição
Enquanto Léo do AR celebra a vitória política e jurídica, a oposição enfrenta mais um revés. O vereador Rafael Prequé, um dos principais críticos do atual presidente, já havia questionado a validade da eleição de 1º de janeiro de 2021 e se mostrou desconfortável com a decisão do TJPE. Para a oposição, essa nova derrota evidencia um enfraquecimento político, com suas ações sendo cada vez mais questionadas pela população.
A disputa política em Gravatá continua tensa, e a decisão do Tribunal de Justiça reforça a legitimidade do processo eleitoral do atual presidente da Câmara Municipal, em um contexto de polarização e questionamentos em relação ao processo político local.
Com a decisão do TJPE, Léo do AR mantém seu posto na presidência da Câmara de Gravatá e, dessa forma, pode concorrer ao biênio 2025/2026. Por outro lado, a oposição, por sua vez, se vê mais enfraquecida, uma vez que suas alegações têm sido sistematicamente contestadas pelo judiciário. Como consequência, a política local deve continuar marcada por essa disputa de legitimidade, enquanto isso, os eleitores de Gravatá aguardam os desdobramentos da situação.
A decisão ressalta a importância de se respeitar os processos legais e as interpretações do Supremo Tribunal Federal em questões de competência municipal, garantindo maior clareza e estabilidade no cenário político local.
CEO do Portal Fala News, Jornalista pela UNIFG, licenciado em Letras PT/ES pela FAESC, formado em psicanálise pela ABEPE, pós-graduado em linguística aplicada as línguas portuguesa e espanhola pela FAESC, e MBA em Marketing Digital e Mídias Sociais pela UniNassau. Analista de política e economia, colunista sobre psicanálise, amante dos livros e dedicado a levar informação com transparência e credibilidade.