quarta-feira, março 12

Trabalhadores do FGTS recebem saldo retido nesta quinta

Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do FGTS e perderam o emprego sem justa causa começam a receber os valores retidos. Confira o calendário e os detalhes.

Começa nesta quinta pagamento especial do saque-aniversário do FGTS. Foto - Joédson Alves
Começa nesta quinta pagamento especial do saque-aniversário do FGTS. Foto – Joédson Alves

Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e perderam o emprego sem justa causa entre janeiro de 2020 e fevereiro de 2025 começam a receber, nesta quinta-feira (6), o saldo integral dos depósitos feitos pelos antigos empregadores. A Medida Provisória (MP), publicada no Diário Oficial da União em 28 de fevereiro, garantiu a liberação do dinheiro.

O governo federal garante que a medida é excepcional e retroativa, beneficiando apenas os trabalhadores desligados até fevereiro deste ano. Quem perder o emprego sem justa causa a partir de março continuará sem acesso ao saldo integral e poderá sacar apenas a multa rescisória de 40%.

A Caixa Econômica Federal, responsável pelos pagamentos, prevê que 12,1 milhões de trabalhadores receberão os valores, totalizando cerca de R$ 12 bilhões.

Quem tem direito ao saque do FGTS?

A nova rodada de saques contempla trabalhadores que:

  • Optaram pelo saque-aniversário do FGTS;
  • Foram demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e fevereiro de 2025;
  • Têm saldo retido nas contas vinculadas ao FGTS.

Cerca de 2,5 milhões de beneficiários receberão o saldo integral. No entanto, 9,6 milhões terão descontos devido à antecipação do saque-aniversário, uma modalidade de crédito oferecida por instituições financeiras.

Calendário de pagamentos do FGTS

O pagamento será feito em duas etapas: uma em março e outra em junho. Confira as datas:

Valores até R$ 3 mil

  • 6 de março – Nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS;
  • 7 de março – Nascidos em maio, junho, julho e agosto;
  • 10 de março – Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Valores acima de R$ 3 mil

  • 17 de junho – Nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS;
  • 18 de junho – Nascidos em maio, junho, julho e agosto;
  • 20 de junho – Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Os trabalhadores que cadastraram sua conta bancária no aplicativo FGTS receberão o pagamento automaticamente, independentemente do mês de nascimento.

Como consultar o saldo do FGTS?

Os beneficiários podem verificar o saldo disponível e conferir os detalhes do pagamento pelos seguintes canais:

  • Aplicativo FGTS (disponível para Android e iOS);
  • Site da Caixa Econômica Federal (www.caixa.gov.br);
  • Agências da Caixa.

Para aqueles que possuem valores bloqueados acima de R$ 3 mil, a diferença será paga automaticamente na segunda etapa do calendário.

O que muda no saque-aniversário do FGTS?

A MP mantém as regras gerais do saque-aniversário, permitindo que o trabalhador retire parte do saldo do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário. No entanto, quem escolhe essa modalidade e perde o emprego sem justa causa não consegue sacar o valor integral da conta. Por isso, tem acesso apenas à multa rescisória de 40%.

Com a nova medida, apenas os trabalhadores que perderam o emprego até fevereiro de 2025 podem resgatar o saldo bloqueado. Por outro lado, quem for demitido a partir de março continuará sujeito à restrição e não poderá retirar o valor total do FGTS.

A liberação do saldo retido, portanto, alivia a situação financeira de milhões de trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário. Ainda assim, a medida tem caráter excepcional e não muda as regras para os demitidos sem justa causa a partir de março.

Dessa forma, os trabalhadores que têm direito ao saque devem acompanhar o calendário e consultar os valores disponíveis nos canais oficiais da Caixa Econômica Federal.

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