Quatro juízes votaram contra Zambelli por má-fé e abuso de expressão. Decisão pode torná-la inelegível até 2030.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) formou maioria nesta sexta-feira (13) para cassar o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A decisão ocorreu em julgamento motivado por uma ação da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP). O caso aponta que Zambelli teria divulgado informações falsas sobre o processo eleitoral de 2022.
Dos sete juízes que compõem a corte, quatro votaram a favor da cassação. Contudo, o julgamento foi interrompido devido ao pedido de vista da juíza Maria Cláudia Bedotti. Até o momento, a parlamentar corre o risco de ficar inelegível até 2030. Apesar disso, ela ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Publicações nas redes motivaram o processo
A ação teve como base publicações feitas por Zambelli em 2022. Nas postagens, ela criticava o sistema eleitoral e os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Um dos argumentos usados no processo foi a acusação de manipulação de urnas eletrônicas na cidade de Itapeva, interior de São Paulo.
Durante a sessão, o desembargador Encinas Mafré, relator do caso, destacou o uso indevido da liberdade de expressão e má-fé nas declarações. Para ele, as postagens configuram abuso de direitos e desinformação, agravando o impacto sobre a confiança no sistema eleitoral.
Pedido de vista adia desfecho
O julgamento sofreu uma pausa após o pedido de vista feito pela juíza Maria Cláudia Bedotti. Com isso, o desfecho do caso foi adiado. Embora a maioria dos votos seja desfavorável à deputada, a decisão final só será conhecida após a análise do pedido.
Esse tipo de interrupção é comum em julgamentos mais complexos, onde os magistrados buscam maior tempo para análise. No entanto, o pedido gera expectativas sobre o impacto que a posição de Bedotti pode ter no caso.
Defesa reage e minimiza impacto
Em nota oficial, Carla Zambelli declarou que a situação ainda não é definitiva. “Nada mudou. Por enquanto, a maioria está formada no sentido da minha cassação, mas isso ainda pode ser revertido, com o pedido de vista que foi feito”, afirmou.
A defesa de Zambelli também criticou o andamento do processo, afirmando que a deputada exerceu o direito à liberdade de expressão. Para os advogados, as declarações foram opiniões políticas, protegidas pela Constituição.
Possíveis desdobramentos
Se confirmada, a decisão do TRE-SP poderá tirar Zambelli da vida política até 2030. Contudo, o caso ainda depende de recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até lá, a parlamentar seguirá exercendo o mandato normalmente, conforme prevê a legislação eleitoral.
Especialistas indicam que decisões como essa refletem um movimento crescente de responsabilização de autoridades públicas por falas que podem comprometer o sistema democrático. A análise de outros julgamentos no TSE poderá influenciar o desfecho do caso.
Impacto no cenário político
A possível inelegibilidade de Carla Zambelli pode causar repercussões significativas no cenário político. Como uma das principais figuras da base aliada ao ex-presidente Jair Bolsonaro, sua saída enfraqueceria o grupo em nível nacional.
Por outro lado, o caso também fortalece o debate sobre os limites da liberdade de expressão e a disseminação de informações falsas. Assim, o processo é visto como um marco na interpretação da legislação sobre o tema.
CEO do Portal Fala News, Jornalista pela UNIFG, licenciado em Letras PT/ES pela FAESC, formado em psicanálise pela ABEPE, pós-graduado em linguística aplicada as línguas portuguesa e espanhola pela FAESC, e MBA em Marketing Digital e Mídias Sociais pela UniNassau. Analista de política e economia, colunista sobre psicanálise, amante dos livros e dedicado a levar informação com transparência e credibilidade.